Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 24/2023 de 05 de Dezembro de 2023 Designa gestor do Fundo Municipal de Educação de Lajeado Novo/MA na forma que especifica, e dá outras providências 05/12/2023 Baixar
  • Decreto Nº 21/2023 de 07 de Novembro de 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO –MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 20/2023 de 24 de Outubro de 2023 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Lajeado Novo/MA e dá outras providências 24/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 19/2023 de 24 de Outubro de 2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências. 24/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 18/2023 de 24 de Outubro de 2023 Homologa resultado do Processo Seletivo para gestor escolar do município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências 24/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 16/2023 de 04 de Setembro de 2023 Regulamenta e estabelece normas para o exercício da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lajeado Novo - MA e dá outras providências. 04/09/2023 Baixar
  • Decreto Nº 14/2023 de 01 de Agosto de 2023 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências. 01/08/2023 Baixar
  • Decreto Nº 03/2023 de 01 de Fevereiro de 2023 “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, no município de Lajeado Novo – MA e dá outras providências.” 01/02/2023 Baixar
  • Decreto Nº 25/2022 de 20 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdição temporária na Praça Celso Pereira de Melo e suas proximidades, no período compreendido entre os dias 20/12/2022 a 31/12/2022, e dá outras providências 20/12/2022 Baixar
  • Decreto Nº 24/2022 de 16 de Dezembro de 2022 Decreta recesso administrativo aos servidores públicos municipais no período entre os dias 16 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. 16/12/2022 Baixar

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