Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 060/2025 de 04 de Novembro de 2025 Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia em todo o território do município e dá outras providências 04/11/2025 Baixar
  • Decretos Nº 060/2025 de 04 de Novembro de 2025 Decreto Municipal nº. 060/2025 04/11/2025 Baixar
  • Decretos Nº 057/2025 de 23 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICPAL 23/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 03/2025 de 02 de Janeiro de 2025 Organiza e Institui a atualização cadastral anual de dados dos servidores públicos do quadro efetivo e comissionados do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA, e dá 02/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 02/2025 de 02 de Janeiro de 2025 Dispõe sobre o novo horário de expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências. 02/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 01/2025 de 01 de Janeiro de 2025 “Estabelece e atribui competências dos ordenadores de despesas e tesoureiro do Município de Lajeado Novo – MA 01/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 02/2024 de 10 de Janeiro de 2024 Delega competéncia de ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educagdo Basica - FUNDEB ao Secretdrio Municipal de Educação, no ambito do Municipio de Lajeado Novo - MA, e dá outras providéncias 10/01/2024 Baixar
  • Decretos Nº 01/2024 de 10 de Janeiro de 2024 Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajeado Novo – MA e dá outras providências 10/01/2024 Baixar
  • Decretos Nº DECRETO/2024 de 27 de Março de 2024 Dispõe sobre o ponto facultativo na Admintração Pública Municipal durante o período da Semana Santa, e dá outras providências 27/03/2024 Baixar
  • Decretos Nº DECRETO/2024 de 17 de Setembro de 2024 Dispõe sobre o ponto facultativo e luto oficial no Município de Lajeado Novo – MA, pelo falecimento dos senhores Sr. Clovis da Mota Batista e o Sr. Jaime Araújo Paixão, e dá outras providências 17/09/2024 Baixar

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