Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 29/2023 de 18 de Dezembro de 2023 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lajeado Novo – MA 18/12/2023 Baixar
  • Decreto Nº 28/2023 de 18 de Dezembro de 2023 “Regulamenta o processo de contratação direta nos casos previsto pela Lei Nacional nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências 18/12/2023 Baixar
  • Decreto Nº 28/2023 de 18 de Dezembro de 2023 “Regulamenta o processo de contratação direta nos casos previsto pela Lei Nacional nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências 18/12/2023 Baixar
  • Decreto Nº 27/2023 de 18 de Dezembro de 2023 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE LAJEADO NOVO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2023 Baixar
  • Decreto Nº 27/2023 de 18 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de Coordenador Municipal do Programa do Leite, e dá outras providências 18/12/2023 Baixar
  • Decreto Nº 24/2023 de 05 de Dezembro de 2023 Designa gestor do Fundo Municipal de Educação de Lajeado Novo/MA na forma que especifica, e dá outras providências 05/12/2023 Baixar
  • Decreto Nº 21/2023 de 07 de Novembro de 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO –MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 20/2023 de 24 de Outubro de 2023 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Lajeado Novo/MA e dá outras providências 24/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 19/2023 de 24 de Outubro de 2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências. 24/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 18/2023 de 24 de Outubro de 2023 Homologa resultado do Processo Seletivo para gestor escolar do município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências 24/10/2023 Baixar

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