PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO

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Decretos

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 43/2021 de 06 de Dezembro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2021 Baixar
Decretos Nº DECRETO/2021 de 04 de Janeiro de 2021 DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCACAO 04/01/2021 Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 05/11/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Dispõe sobre o ponto facultativo e luto oficial n... Visualizar

Dispõe sobre o ponto facultativo na Admintração Pú... Visualizar

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município... Visualizar

Delega competéncia de ordenador de despesas da Sec... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Implanta Instrução Normativa nº 003/2023 “Dispõe s... Visualizar

“Implanta Instrução Normativa nº 002/2023 -Gestão... Visualizar

“Regulamenta a aplicação de sanções administrativa... Visualizar

“Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de... Visualizar

Regulamenta o disposto pelo §9º, do art. 25, da Le... Visualizar

Regulamenta a participação de pessoa física nas co... Visualizar

“Regulamenta o disposto pelo art. 20, § 1º da Lei... Visualizar

“Implanta Instrução Normativa nº 001/2023: Dispõe... Visualizar

“Regulamenta o processo de contratação direta nos... Visualizar

Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agen... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdi... Visualizar

Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

TRANSFERE OS EVENTOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AO AN... Visualizar

Transfere o ponto facultativo do dia do servidor p... Visualizar

Dispõe sobre o provimento do cargo de diretor esco... Visualizar

Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

Decreta luto oficial e ponto facultativo no Municí... Visualizar

Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CON... Visualizar

DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDU... Visualizar

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