SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2023 PARTES: O Município de Lajeado Novo- MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Anita Viana, s/n – Centro - CEP: 65.937 -000, Lajeado Novo – MA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.598.548/0004-90, neste ato representado pelo secretário, o Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Nº 0241359120030, CPF Nº 017.549.483-59, residente e domiciliado na Avenida Central, s/n, Passagem Boa, Lajeado Novo – MA e a Empresa START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ 10.817.688/0001-50, estabelecida na Rua Vicente da Mata, nº 1-A, Conjunto Dom Sebastião, São Luís - Maranhão - CEP: 65.042-460, neste ato representado pelo Sr. GUTTEMANN COELHO DE SOUSA, portador do RG nº: 10760893-6 SESP/MA e CPF nº 48757799334, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lajeado Novo- MA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, e suas alterações, bem como demais legislações correlatas. VALOR: O valor do é de R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2023. DOTAÇÃO: 02.15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.122.0012.2.044 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 12.361.0012.2.087 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 12.365.0012.2074 – MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.365.0012.2075 – MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -12.366.0012.2.076 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 12.361.0012.2.087 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, Secretário Municipal de Educação e a Empresa START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: n° CNPJ 10.817.688/0001-50. DATA DA ASSINATURA:31 de MARÇO de 2023.
