“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER, ANNY CAROLYNE BARROS ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF nº CPF nº 008.759.933-38, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, ARNALDO MILHOMEM DE BARROS, brasileiro, portador do CPF nº 576.696.193-68, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA, EITALENE SANTANA BEZERRA, brasileira, portadora do CPF nº 058.023.403-71, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, MARCOS VIEIRA DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 702.038.143-04, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, do cargo em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO, ROBERTO DA SILVA MARTINS, brasileiro, portador do CPF nº 024.191.623-23, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, do cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE CULTURA, RUDHERO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, portador do CPF nº 051.362.673-56, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, do cargo em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SETOR DE TRIBUTOS, NATANAEL SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 240.226.402-00, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor efetivo, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demostraram interesse em disputar as eleições;

CONSIDERANDO o disposto as disposições da Lei nº 64/90;

RESOLVE:

Art. 1º Afastar para fins eleitorais o servidor NATANAEL SILVA, brasileiro, casado, agente público, inscrito no CPF sob o nº 240.226.402-00, residente e domiciliado nesta cidade, em razão de o mesmo ocupar Cargo efetivo de Fiscal de Tributos, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. Art. 2º Fica este servidor obrigado a comprovar no prazo legal escolha em Convenção Partidária e o respectivo pedido de Registro de Candidatura, para os devidos fins legais. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal

“Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor efetivo, na forma que especifica”.

A Prefeita do Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, ANA LÉA BARROS ARAÚJO, no desempenho de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Lajeado Novo/MA;

CONSIDERANDO os prazos para desincompatibilização de que trata aLei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições daResolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;

CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demostraram interesse em disputar as eleições;

CONSIDERANDO o disposto as disposições da Lei nº 64/90;

RESOLVE:

Art. 1º Afastar para fins eleitorais o servidor, RAIMUNDO CONÇEICÃO DA PAIXAO, brasileiro, casado, agente público, inscrito no CPF sob o nº 743.221.503-06, residente e domiciliado nesta cidade, em razão de o mesmo ocupar Cargo efetivo de Guarda Municipal, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. Art. 2º Fica este servidor obrigado a comprovar no prazo legal escolha em Convenção Partidária e o respectivo pedido de Registro de Candidatura, para os devidos fins legais. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2024; 202.º DA INDEPENDÊNCIA, 135.º DA REPÚBLICA E 29º DO MUNICÍPIO.

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

Prefeita Municipal