SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2023/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2023 DISPENSA Nº 002/2024. PARTES - Processo Administrativo nº 038/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2023 – DISPENSA Nº 002/2024. PARTES - Processo Administrativo nº 038/2023: O Município de Lajeado Novo- MA, através do Gabinete da Prefeitura, com sede na Avenida Anita Viana, s/n - Centro - CEP 65.837 -000, Lajeado Novo - MA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.598.548/0001-48, neste ato representado pela Prefeita, Sra. Ana Léa Barros Araújo, brasileira, casada, portadora do CPF nº 401.607.693-53 e a empresa E B MARTINS GESTAO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.222.239/0001-30, situada na Avenida dos Holandeses Nº 9, Edifício Lagoa Corporate & Offices, 4º andar, sala 401, Ponta da Areia, São Luís MA, CEP Nº 65.071-380, neste ato representado pelo Sr. EDUARDO BARROS MARTINS, inscrito no RG nº 176005220012 SSP/MA e CPF sob o nº 024.518.483-08. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de compreendendo a disponibilização de soluções tecnológicas de gestão e governança baseada em custos que implemente uma medida geral de avaliação baseada em evidências auditáveis, incluindo suporte técnico e treinamento assistido capaz de atender órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Art. 2º da Instrução Normativa AGU Nº 01 de 13 de setembro de 2021, Decreto nº 11.317 de 29 de dezembro 2022 e demais normas pertinentes. VALOR: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Signatários: Ana Léa Barros Araújo, Prefeita de Administração e a empresa E B MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL neste ato representada pelo Sr. Eduardo Barros Martins. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.