SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 070/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANITA VIANA, S/N CENTRO - CEP: 65.937 -000, LAJEADO NOVO MA INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 01.598.548/0004-90, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SR. Antonio Manoel Almeida de Souza Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Nº 0241359120030, CPF Nº 017.549.483-59, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa EFETIVA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.541.105/0001-72, situada na Avenida Maestro João Nunes, Sala 901 Centro, Empresarial Mendes Frota, 02, São Francisco, São Luís MA, CEP: 65076-730, neste ato representada pelo Sr. GERCINDO FILHO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, portador do CPF nº 031.528.503-60. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 070/2022, por 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do presente termo, nos moldes do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato dar-se-á por período máximo estimado de 12 (doze) meses, ou outro que se conforme ao calendário das programações de capacitação a ser elaborado pela Secretaria solicitante, podendo ser prorrogado conforme dispõe o art.57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 128 0004 2081 0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.16 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 12 128 0004 2081 0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. LAJEADO NOVO (MA), 22 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINATURA: ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. GERCINDO FILHO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EFETIVA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA.
