ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

O Município de Lajeado Novo-MA, através da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.598.548/0001-48, neste ato representada pela SRA. ANA LÉA BARROS ARAÚJO, Prefeita Municipal CPF nº 401.607.693-53, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023, processo administrativo nº 017/2023, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO – MA, especificados nos itens constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA FORNECEDORA: P. MACIEL SANTOS, situada na Rua Godofredo Viana, 1322, Bacuri, Imperatriz/MA, CEP: 65916010, inscrita no CNPJ sob o nº 11.409.276/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Paulo Maciel Santos, portador(a) da cédula de identidade nº RG: 018977792001-5 SESP/MA e do CPF nº 253.682.653-87.

ITEMDESCRIÇÃO DO ITEMQUANT.UNID.V.UNIT.V.TOTAL1AVENTAL TIPO BATA. MATERIAL TECIDO 100% POLIESTER, TAMANHO ÚNICO150UnidadesR$ 30,00R$ 4.500,002CAMISA MANGA LONGA PARA UNIFORME. ESPECIFICAÇÃO: MALHA PV, CORES VARIADAS100UnidadesR$ 26,00R$ 2.600,003CAMISA PARA TRABALHO NO CAMPO. EXPECIFICAÇÃO: CARACTERISTA DO TECIDO: 100% ALGODÃO100UnidadesR$ 28,00R$ 2.800,004CAMISETA EM MALHA PV BRANCA. ESPECIFICAÇÃO: SERIGRAFADA FRENTE E COSTA COM 2 CORES, TAMANHOS P, M E G ADULTO150UnidadesR$ 24,25R$ 3.637,505CAMISETA MANGA CURTA ESTAMPADA. ESPECIFICAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: (MALHA PV, COR BRANCA (COLORIDAS)150UnidadesR$ 28,25R$ 4.237,506CAMISETA MANGA CURTA PARA AÇÕES - ESPECIFICAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: (MALHA PV, COR BRANCA E CORES VARIADAS (COLORIDAS) 150UnidadesR$ 26,25R$ 3.937,507CAMISETA MANGA CURTA PARA AÇÕES DE 13 A 16 ANOS.150UnidadesR$ 24,00R$ 3.600,008CAMISETA MANGA CURTA PARA AÇÕES 150UnidadesR$ 31,00R$ 4.650,009CAMISETA UNIFORME MANGA CURTA GOLA POLO. 1.150UnidadesR$ 30,05R$ 34.557,5010EQUIPAGEM (CAMISA, SHORT, MEIÃO). ESPECIFICAÇÃO: USO ESPORTIVO, 20 CONJUNTO COMPLETO PARA ATLETA DE LINHA E 02 CONJUNTO 30UnidadesR$ 1.650,00R$ 49.500,0011FARDAMENTO AGENTES DE LIMPEZA E MANUTENÇAO,PRIVATIVO COR CINZA CLARO-HMA 50UnidadesR$ 43,10R$ 2.155,0012JOGOS DE COLETES. ESPECIFICAÇÃO: USO ESPORTIVO, COM NUMERAÇÃO DE 01 À 2575UnidadesR$ 1.000,00R$ 75.000,0013MASCARA DE TECIDO900UnidadesR$ 4,00R$ 3.600,0014PASTA PERSONALIZADA PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS300UnidadesR$ 5,15R$ 1.545,0015SACOLA CONFECCIONADA EM ALGODAO 100% CRU.130UnidadesR$ 9,75R$ 1.267,5016SACOLA EM NYLON 70.120UnidadesR$ 13,50R$ 1.620,0017SHORT ESPORTIVO. ESPECIFICAÇÃO: TECIDO POLIÉSTER, TACTEL E CACHARREL50UnidadesR$ 47,50R$ 2.375,0018TECIDO 100% ALGODAO, TIPO LONA CRUA150UnidadesR$ 58,50R$ 8.775,0019TOUCA PARA CABELO (COZINHEIRA)250UnidadesR$ 12,75R$ 3.187,5020CAMISETA EM MALHA PV BRANCA. 150UnidadesR$ 25,45R$ 3.817,5021BOLSA EM NYLON 600. ESPECIFICAÇÃO: MEDINDO 28X38X10 CM(ALTURA, COMPRIMENTO E LARGURA)350UnidadesR$ 33,50R$ 11.725,0022CALÇA FEMININA EM MALHA NA COR AZUL1.000UnidadesR$ 83,40R$ 83.400,0023CALÇA MASCULINA EM MALHA. ESPECIFICAÇÃO: NA COR AZUL. 1.000UnidadesR$ 75,60R$ 75.600,0024FARDAMENTO DE MOTORISTA : - CAMISA E CALÇA. 30UnidadesR$ 144,70R$ 4.341,0025SAIA UNIFORME PARA ALUNOS145UnidadesR$ 37,40R$ 5.423,0026Boné Tipo Bico de Pato com Abotoadeira de Plástico40UnidadesR$ 37,75R$ 1.510,0027Bolsa de Lona Tipo Mochila n°10, tipo tira-colo de uso lateral10UnidadesR$ 108,50R$ 1.085,0028Colete para Agente Comunitário de Saúde-adulto - em brim leve (sarja composição 100% algodão)20UnidadesR$ 53,75R$ 1.075,0029Bolsa Tipo Tira Colo para AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - na cor defini em nyon plastificado 420;20UnidadesR$ 59,50R$ 1.190,0030Camisa Gola Stilo "V" em Malha PP Cor defini em personalizada em sublimação Frente 150UnidadesR$ 26,75R$ 4.012,5031Camisa Gola Redonda em Malha PP150UnidadesR$ 31,50R$ 4.725,0032Camisa Gola Polo sem Punho Cor defini - com em banhado na manga com 2 costura 150UnidadesR$ 23,85R$ 3.577,5033CAPA PARA COLCHÃO , confeccionada em courvin ou corinho, antiácaro, antifugo, impermeável e antibacterias40UnidadesR$ 70,00R$ 2.800,0034Lençol em percal 100% algodão cor branca com liga silk, azul royal 1,60x2,00 lençol de coleta para leito adulto.100UnidadesR$ 53,50R$ 5.350,0035Lençol luva com elástico em percal 100% algodão 1.40x2.00 com logo em silk screen cor azul royal para leito adulto.100UnidadesR$ 75,50R$ 7.550,0036Campo fenestrado 50x50 tecido brim cor azul royal 100% algodão com logo pintado (silk). 20UnidadesR$ 44,75R$ 895,0037Campo simples 0,25x0,25 em brim cor azul royal com logo em silk.20UnidadesR$ 40,70R$ 814,0038Lençol para marca 200x0,80 em percal branco com fogo em silk.50UnidadesR$ 64,75R$ 3.237,5039Lençol luva para berço em percal branco e logo silk azul royal 0,80x0,80.10UnidadesR$ 54,85R$ 548,5040CAMISETA DE MALHA PV BRANCA (PP a GG) C/ SILK350UnidadesR$ 22,00R$ 7.700,0041CAMISETA DE MALHA PV COLORIDA (PP a GG) C/ SILK300UnidadesR$ 23,55R$ 7.065,0042CAMISETAS DE MALHA PIQUÊ GOLA POLO BRANCA (PP a EXTRA GG) C/ SILK 30UnidadesR$ 32,90R$ 987,0043CALÇA EM TACTEL COM DETALHE LATERAIS (PP AO GG) (INSTRUTOR E EDUCADOR FÍSICO)10UnidadesR$ 47,17R$ 471,70VALOR GLOBALR$ 452.445,20

2.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.

3.1.1.~A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstra o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

3.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

3.3.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

3.4.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

3.4.1.Tratando-se de item exclusivopara microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para oórgão gerenciador e participantes ou já destinadas àaderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).

3.5.Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

3.6.Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

3.6.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

4.VALIDADE DA ATA

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5.REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover asnegociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2.convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1.descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.7.2.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4.sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8.O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1.por razão de interesse público; ou

5.9.2.a pedido do fornecedor.6.DAS PENALIDADES

6.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

6.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

6.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

7.CONDIÇÕES GERAIS

7.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

7.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes

Lajeado Novo-MA, 07 de julho de 2023.

____________________________________

ANA LÉA BARROS ARAÚJO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF nº 401.607.693-53

'd3RGÃO GERENCIADOR

_________________________________________

PAULO MACIEL SANTOS

P. MACIEL SANTOS

CNPJ nº 11.409.276/0001-44

ÓRGÃO FORNECEDOR

Esse Termo se fundamenta no inciso, II, do artigo 75 da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Art. 2º da Instrução Normativa AGU Nº 01 de 13 de setembro de 2021 e Decreto 10.922 de 30 de dezembro de 2021 O valor global ratificado e Homologado é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que será pago com os seguintes recursos:

02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Lajeado Novo/MA, 15 de julho de 2023. Ana Léa Barros – Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA ANITA VIANA, 43, CENTRO, LAJEADO NOVO- MA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.598.548/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA LÉA BARROS ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL CPF Nº 401.607.673-53. CONTRATADA: P. MACIEL SANTOS, SITUADA NA RUA GODOFREDO VIANA, 1322, BACURI, IMPERATRIZ/MA, CEP: 65916010, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.409.276/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. PAULO MACIEL SANTOS, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº RG: 018977792001-5 SESP/MA E DO CPF Nº 253.682.653-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO – MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2023, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VALOR: R$ 17.374,75 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 GABINETE DA PREFEITA - 04.122.0002.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 04.123.0002.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 04.122.0002.2.015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - 04 122 0002 2017 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.122.0002.2.018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.05 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO E LAZER 04.122.0002.2.025 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E LAZER - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 04.122.0002.2.028 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.07 - SECRETARIA MUN. AGRIC. PESC. E DES. RURAL 04.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. AGRIC., PEC., PESCA E DES. RURAL - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02 08 SECRET. MUNIC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.122.0002.2.034 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - 04.122.0002.2.035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

LAJEADO NOVO (MA), 17 DE JULHO DE 2023. ASSINATURA: ANA LÉA BARROS ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL. PAULO MACIEL SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

LAJEADO NOVO (MA), 17 DE JULHO DE 2023. ASSINATURA: CARLA CRISTINA FELIX DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PAULO MACIEL SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA, ATRAVÉS DA O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANITA VIANA, S/N – CENTRO - CEP: 65.937 -000, LAJEADO NOVO – MA INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 01.598.548/0004-90, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELA SECRETARIO(A), SR(A) ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 0241359120030, CPF Nº 017.549.483-59, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA CENTRAL, S/N, PASSAGEM BOA, LAJEADO NOVO-MA. CONTRATADA: P. MACIEL SANTOS, SITUADA NA RUA GODOFREDO VIANA, 1322, BACURI, IMPERATRIZ/MA, CEP: 65916010, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.409.276/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. PAULO MACIEL SANTOS, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº RG: 018977792001-5 SESP/MA E DO CPF Nº 253.682.653-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO – MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2023, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VALOR: R$ 55.442,77 (CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0012.2.044 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 12.361.0012.2082 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.365.0012.2.083 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.365.0012.2.084 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉ ESCOLA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 12.366.0012.2.085 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.361.0012.2.089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 12.361.0012.2073 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -12.365.0012.2074 – MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -12.365.0012.2075 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.366.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

LAJEADO NOVO (MA), 17 DE JULHO DE 2023. ASSINATURA: ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PAULO MACIEL SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

LAJEADO NOVO (MA), 17 DE JULHO DE 2023. ASSINATURA: VALQUÍRIA DA SILVA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PAULO MACIEL SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA